ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO É PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E SINDSEMP MARCA PRESENÇA
O Estatuto dos Servidores Públicos foi pauta de uma Audiência Pública proposta pelo Deputado Thiago Albernaz. Diretoria e filiados compareceram neste importante momento de discussão, que foi realizado no auditório Costa Lima.
“Parabenizamos o deputado Thiago Albernaz pela iniciativa, por este momento de debate onde o servidor pode ser ouvido. Agradeço a presença de cada filiado que marcou presença e fortaleceu a nossa luta. O apoio de cada um é primordial. O nosso futuro está em jogo temos que fazer barulho.”, declara Márcio.
Após toda a discussão, o relator do projeto, Deputado Thiago Albernaz se comprometeu a reunir novamente com os representantes sindicais amanhã às 12h, no mesmo auditório, para apresentar relatório final do projeto.
Segundo informações do referido Deputado, o projeto será apreciado amanhã na CCJ. Diretoria segue trabalhando nos bastidores e acompanhando os projetos de interesse da categoria. Qualquer novidade o sindicato irá comunicar a todos, inclusive da articulação que está sendo feita nos bastidores da Casa Legislativa.
Há um entendimento jurídico embasado no Regimento Interno da casa de que a PEC só poderá ser analisada em Sessões Ordinárias das Comissões, o que não ocorrerá mais neste ano. Portanto, há possibilidade da referida PEC só voltar a tramitar em 2020, após o recesso parlamentar.
