VAGA NO CNMP PODE SER DE SERVIDOR 

24 de Junho de 2021, 12h49

Site - Sds  (4)

Os servidores do Ministério Público de Goiás podem ter representantes no CNMP e o apoio de cada filiado é de extrema importância neste momento. A entrada de um servidor efetivo será possível se o texto da PEC 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, for aprovado.

Os servidores do Ministério Público de Goiás podem ter representantes no CNMP e o apoio de cada filiado é de extrema importância neste momento. A entrada de um servidor efetivo será possível se o texto da PEC 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, for aprovado.

E para que isso aconteça precisamos do apoio de todos os servidores filiados ao SINDSEMP. A ideia é que a nossa solicitação chegue a todos os deputados goianos através de todos os contatos possíveis.

Segue abaixo sugestão de texto.

Prezado (a) Deputado Federal do Estado de Goiás (Marcar todos os deputados do seu estado)

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União - SindMPU, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP e Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP vêm, por meio deste, solicitar à Vossa Excelência apoiamento a emenda à PEC nº 005, de 2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”, de autoria do Deputado Orlando Silva.

A referida emenda tem por objetivo a inclusão de dois servidores públicos efetivos, que passariam a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, sendo um servidor do Ministério Público da União, e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais.

A pauta é de extrema importância, pois simboliza uma forma prática de representação dos servidores nas decisões do CNMP.

Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência que se digne em apoiar a nossa emenda para que possamos fazer uma reparação institucional no CNMP.

Com intuito de facilitar a assinatura, caso concorde, incluímos os passos para proceder à assinatura:

1. Fazer o login no sistema pelo link: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/

2. Clicar na aba “Aguardando Assinatura”

3. Clicar em "Apoiamento”

4. Código: CD217485155600

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Fonte: Assessoria de Comunicação - Marielly Dias / FENAMP